NomadVisa: Trabalho, vistos e residência em Portugal

Visto de nômade digital: entenda melhor como funciona

Visto Nômade Digital

Avistando o crescimento e mirando na inovação, o visto de nômade digital surge como uma resposta que promete agilizar e melhorar os processos de imigração para quem deseja trabalhar neste formato.

Veja a seguir

O movimento imigratório que já começa a ficar mais evidente a partir de 2015, ganha ainda mais força depois da pandemia, quando mais países, como a Itália e Portugal, por exemplo, começam a se abrir, permitindo que mais pessoas explorem as vantagens de ser um nômade digital.
 
Quando em 2017, o engenheiro de software Julien Tremblay, de Montreal, no Canadá, se mudou para Dubai utilizando um visto de nômades digitais, conforme contou à BBC, era algo revolucionário.
Ainda segundo o engenheiro, embora tivessem muitas vantagens nesse processo, entre as quais: conhecer melhor a cultura local, sair “da zona cinza” e permitir que você cumpra todas as regulamentações do local onde está morando, ele alega que “os nômades digitais antes viviam, muitas vezes, em um limbo legal. Tecnicamente, eles não tinham autorização para trabalhar em um país estrangeiro, mas também não tinham emprego local.”.
 
Mas isso muda, já que com estes novos vistos, é possível criar uma base mais sólida, estabelecendo uma estrutura legal que oferece mais tranquilidade aos profissionais remotos de todo o mundo e às empresas que os contratam.

Essa regulamentação torna-se vantajosa para os dois lados, já que permite que os países atraiam novas ideias e talentos, que irão contribuir para o seu crescimento sem que isso se torne um problema em termos de sonegação de impostos ou de burocracias, promovendo uma imigração mais agilizada e segura.

Visto de nômade digital:

Vendo o nomadismo digital já como uma tendência no mundo e especialmente na Europa, o KAYAK lançou o Travel and Work Index, ranking que classifica 111 países com base em dois grandes aspectos: oportunidades para viajar e condições confortáveis para trabalhar, incluindo aspectos como preços locais, saúde e segurança, infraestrutura de trabalho remoto, vida social e clima.

E tem como resultado “final”, os eleitos como os melhores lugares para trabalhar, são:

  • No mundo: Portugal
  • Na Europa: Portugal
  • Na América Central e do Norte: Costa Rica
  • Na América do Sul e Caribe: Brasil
  • Na Ásia/Pacífico: Japão
  • Na África e no Oriente Médio: Maurício

O estudo também apresenta categorias que envolvem o fuso horário, saúde e outros aspectos importantes a serem considerados se você pretende
mudar de país.
 
Não à toa, já são mais de 33 países a oferecerem vistos para nômades digitais e esse número não para de crescer. 
 
Conforme você pode conferir neste post:

Visto de nômade digital em Portugal:

Portugal recentemente aprovou esse novo visto para nômades digitais ou nómadas digitais – como denominado no país -, na intenção de simplificar e agilizar os procedimentos para aqueles que desejam vir.

E a
lei já publicada que acaba de entrar em vigor prevê que os interessados terão 120 dias para encontrar um emprego e dar entrada no pedido de residência, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. Se o estrangeiro não encontrar emprego nesse tempo, deve deixar o país.

Esse também é um reflexo da análise de dados que leva o país agir com relação à demanda de imigrantes, ao envelhecimento do país e outras questões que torna vantajosa a vinda de pessoas com esse tipo de visto, conforme
admite a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares de Portugal, Ana Catarina Mendes:

“No sentido da promoção das migrações seguras, ordenadas e do combate à escassez da mão-de-obra, procede-se à criação de uma nova tipologia de visto, concretamente o visto para a procura de trabalho (…). Elimina-se, definitivamente, aquilo que considerávamos um anacronismo já há muito tempo, que é o regime de quotas para visto de residência para trabalho subordinado”.

Essa segurança e facilidade também se estende às famílias daqueles que queiram vir para Portugal, e se antes era necessária a legalização do cidadão estrangeiro para esse reagrupamento familiar no país, agora é possível imigrar em conjunto de modo que todos possam beneficiar do visto.

Como possibilidade, podem buscar pelo visto D2 ou o D7, já que ambos permitem aos indivíduos os mesmos direitos de viver em Portugal como residente.

Visto D2 para nômades digitais em Portugal:

Com o D2 Business Visa, os nômades digitais podem montar seus negócios e futuramente solicitar a nacionalidade.

Essa vantagem permite um trabalho extensivo a diversas indústrias, de acordo com o desejo do nômade. Uma forma de evidenciar esses efeitos é através da indicação do
Portal Startup Hub de Portugal, mostrando que o país já conta com 2.236 startups cadastradas e 165 incubadoras e aceleradoras, com a tendência de continuar crescendo. 

O visto D2, em 2021, foi considerado um dos 5 melhores vistos para profissionais autônomos da Europa, segundo o
International Living e é muito procurado por nômades digitais.

Visto D7 para nômades digitais em Portugal:

O Visto de Renda Passiva D7 é diferente do Visto de Negócios D2. Para obter o Visto D7, os nômades digitais devem apresentar comprovante de renda ou aplicações financeiras.

Para o Visto de Renda Passiva, você não é obrigado a configurar um negócio inteiro ou transferir investimentos de capital. No entanto, você deve apresentar comprovante de trabalho remoto e renda a partir desse trabalho, por isso ele se encaixa mais em perfis com renda passiva estável, ou seja:

Tenha algum desses tipos de rendimentos passivos de acordo com a lei:

  • Pensão;
  • Aluguel de investimentos imobiliários;
  • Investimento financeiro (juros);
  • Dividendos;
  • Propriedade Intelectual;
  • Royalties. 


Também é obrigatório comprovar a disponibilidade de um valor equivalente ao salário mínimo vigente em Portugal, que agora, em 2022, atualmente é de €705. Caso venha com um segundo adulto acompanhante, é necessário ter ainda o valor de 50% do salário mínimo, que é de €352,50.

E aqueles que desejam se mudar para Portugal com suas famílias inteiras, além de ser o responsável por um menor de 18 anos que tenha um visto, é necessário demonstrar a disponibilidade de 30% do salário mínimo para cada criança, o que seria em 2022, um valor equivalente a €211,50 por criança.

 

Para solicitar visto para indivíduos que vivem de próprios rendimentos, o requerente deve ter à mão: 

  • Seu passaporte válido;
  • Um requerimento em modelo próprio;
  • Duas fotografias próprias de identificação, 
  • Um seguro de viagem;
  • Um requerimento para consulta de registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, 
  • Os certificados de registro criminal do seu país original e onde residiu no último ano.


Além dos já citados meios de se sustentar com seus próprios rendimentos, que podem variar conforme o tipo de trabalho. Também deve ser demonstrado condições de alojamento durante sua estada em Portugal. 

Também é importante saber que o processo de obtenção desse visto de estada temporária é de 75 euros, e o prazo para solicitar é de 30 dias, enquanto para pedidos de fixação de residência o valor a ser pago é de 90 euros, e o prazo de 60 dias. 

Novidades e atualizações no visto de nômades digitais de Portugal:

A partir de um novo decreto (Regulamentar 4 de 2022), algumas alterações são definidas no que se refere ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional.
 
Entre as novidades, uma das principais alterações é a definição de nômade digital que antes não constava e se baseia em pessoas que possuem contrato de trabalho (incluindo prestação de serviço) ou ainda com uma empresa constituída que preste serviço a outras entidades em uma situação de trabalho remoto, digital e que possa ser realizado de diferentes locais.
 
A lei também pede que para fins de certificação dos contratos citados acima, seja comprovado que durante os 3 últimos meses do visto, o nômade digital apresente o equivalente a quatro vezes o salário mínimo mensal português relativo à renda – o que é diferente de ter uma conta portuguesa de meios de subsistência – mas sim, o que significa que você precisa ter uma renda de cerca de 3 mil euros (4 x 705 = 2.820) por mês partindo do salário atual português.
 
Diante disso, espera-se que o nômade digital atuante no país com este visto tenha uma renda mensal de aproximadamente 15 mil reais (variando também conforme o câmbio entre euro e real).
 
Em alguns casos, ainda pode ser requerida a comprovação de meios de subsistência além desta comprovação de renda.
 
Conforme coloca a Istoé Dinheiro ao trazer os dados do IBGE de 2021, a renda mensal média de quem está entre os 5% mais ricos no Brasil é de R$ 10.313,00, ou seja, um percentual ainda menor do que esse de brasileiros ganharia o suficiente para conseguir um visto de trabalho no país europeu.
 
Por se tratar de uma exigência limitante, ela ressalta o foco do visto em atrair profissionais altamente qualificados e capazes de contribuir e aquecer ativamente a economia portuguesa.
De toda forma, existem diversos tipos de vistos para quem deseja mudar para Portugal. Assim, ainda que você se identifique como um nômade digital, pode ser que você não se adeque a essa categoria e essas exigências já estabelecidas na lei.
 
Mas é importante pensar que cada caso deve ser analisado dentro das suas particularidades para descobrir a melhor forma de fazer esse processo.
 
Afinal, ser nômade também é saber lidar com as possibilidades para avaliar aquela que se encaixa melhor com a sua rotina, seu estilo de trabalho e com os requisitos de cada lugar. E você pode contar com a ajuda da NomadVisa para tornar uma grande transformação de vida em algo ainda mais simples e real! Vamos conversar?

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